PROAP – Docentes

Última modificação: Quarta-feira, 2 de agosto de 2023

O Programa de Apoio à Pós-Graduação (PROAP) da CAPES se destina ao custeio de atividades de pesquisa desenvolvidas no âmbito de programas de pós-graduação stricto sensu (PPG). As atividades financiadas devem se relacionar aos estudos e produção de dissertações e teses, bem como à manutenção e ao desenvolvimento dos PPG avaliados pela CAPES.

O Programa é regido pela Portaria CAPES n.156, de 28 de novembro de 2014, que deve ser a referência da Coordenação/Secretaria dos Programas para o encaminhamento de demandas à DPPG. Para a submissão de solicitações, o docente interessado deverá providenciar a abertura de processo administrativo eletrônico, anexando nele os formulários específicos e a documentação necessária, e encaminhá-lo à secretaria do PPG ao qual está vinculado para que o Colegiado/Coordenação emita parecer conclusivo sobre a autorização da despesa. As orientações para a abertura de processos podem ser conferidas a seguir:

– Os valores referentes a diárias (para cobertura de gastos com hospedagem, alimentação e deslocamento urbano) são calculados pelo próprio CEFET-MG com base no período e no destino da viagem.

– As passagens aéreas são compradas pelo próprio CEFET-MG de acordo com as informações apresentadas no formulário de solicitação de diárias e passagens.

– As passagens rodoviárias devem ser compradas pelo próprio docente, o qual receberá um reembolso após a apresentação dos bilhetes no momento da prestação de contas.

ATENÇÃO: A DPPG NÃO recomenda que solicitações de diárias para qualquer finalidade sejam encaminhadas após a data de realização da atividade proposta. Pedidos que, eventualmente, se enquadrem nessa situação dependerão de análise e autorização da DPPG e DPG, conforme prevê legislação específica disponível em https://www.dpg.cefetmg.br/diarias-e-passagens/.

• ABERTURA DE PROCESSO:

Tipo de processo: SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO (RECURSO PROAP/CAPES)

O processo eletrônico deve ser composto de:

– Checklist (anexo 1);

– Formulário para Solicitação de Auxílio Financeiro (anexo 2) – utilizado também para a Solicitação de Ressarcimento (aquisição material/serviço);

– Documentos complementares de acordo com o tipo de auxílio financeiro: verificar a lista de documentos necessários no checklist (anexo 1).

Orientações para a Utilização de Recursos do PROAP/CAPES